15 de fev. de 2010

Zoneamento do Apolo

A instalação de uma escola infantil em imóvel na esquina da Av São João está causando polêmica, ganhando atenção da mídia joseense e vai provocar a reflexão sobre o zoneamento do Jardim Apolo.



O imóvel está totalmente fora do fechamento do bairro, atende cerca de 50 crianças e está exatamente em frente a outra escola tradicional, com várias centenas de alunos de todas as idades que funciona inclusive aos sábados. Se a escola maior não "atrapalha" nem o trânsito nem os moradores do Apolo, porque a pequena escola irá incomodar?

A "nova" escola por 26 anos funcionou a poucas quadras do local atual, em bairro igualmente residencial, sem causar problemas para os vizinhos. Como funciona apenas em horário comercial, também não vai afetar o descanso dos moradores das casas próximas. Apesar disso, a associação de moradores que deseja manter o bairro fechado faz de tudo para impedir o funcionamento da escola.

O zoneamento permite o funcionamento de escolas infantis, fazendo restrição à metragem do imóvel. Na reportagem está explicado que para atender as regras o imóvel foi dividido, ficando parte para residência dos proprietários da escola e parte para a escola. Com base nestes fatos a justiça concedeu liminar autorizando o funcionamento.

Trechos publicados no jornal Valeparaibano:

10/02/2010 "(...) Representado pela Associação de Moradores e Amigos do Apolo, a AmaApolo, outro grupo tenta na Justiça que as ruas sejam reabertas. Eles são favoráveis que o bairro possa receber comércios. 'Não somos donos das ruas do bairro. O que acontece no Apolo é um absurdo total', afirmou o economista Ricardo Debiase Pinto, diretor da Ama Apolo."

Esclarecemos que A AMAAPOLO não tem como objetivo a mudança do zoneamento do bairro, mas reconhece que os imóveis do Apolo com frente para as Avenidas 9 de Julho e São João deixaram de ter características residenciais a partir do momento que a Prefeitura fez alterações na malha viária para acomodar o aumento do fluxo de veículos. Portanto, da mesma forma que há alguns anos a Prefeitura alterou o zoneamento de alguns imóveis do bairro localizados na Rua Madre Paula, por que não rever o zoneamento das duas Avenidas?

12/02/2010 carta do Sr Hélio de Oliveira Pinto - Seção Carta do Leitor

'Entendo que a adequação do zoneamento de São José deve ser tratada por um grupo técnico competente, que conheça profundamente os nossos problemas urbanos e as metas corretivas necessárias para o futuro desta cidade. No entanto, tal assunto virou enorme palanque eleitoreiro, envolvendo políticos e leigos cidadãos que buscam interesses individuais ou pontuais.

Observem o seguinte: excluindo os poucos imóveis que ficaram fora do Jd. Apolo I, todos os demais imóveis localizados nas av. São João e 9 de Julho são comerciais ou grandes edifícios.

Logo, ainda que de forma mais restrita, não liberar aqueles poucos bens para comércio é relegá-los ao abandono, gerando, com isso, enormes problemas imobiliários, prejuízos para proprietários e região e, ainda, fatores relacionados à segurança do próprio Jd. Apolo I, na medida que esses imóveis ficarem desocupados. Este raciocínio dá uma idéia dos inúmeros problemas semelhantes que, já há alguns anos, vêm sendo tratados de forma primária pelo poder público.'

Afinal o zoneamento é estático ou deve ser ajustado a medida que a cidade se desenvolve?

Leia também: Adequação do zoneamento do Jardim Apolo

2 comentários:

  1. O presente comentário do blog afirma:

    "Com base nestes fatos a justiça concedeu liminar autorizando o funcionamento."

    Esquece-se o autor da postagem que a Justiça cassou a liminar do IEEB, como afirma a reportagem do jornal valeparaibano presente no site http://www.ovale.com.br/cmlink/o-vale/regi-o/prefeitura-de-s-jose-fecha-escola-no-apolo-1.12976, fazendo com que esse passasse a operar em situação ilegal. Dessa maneira, a operação da prefeitura de São José dos Campos e têm sim respaldo jurídico.

    Agora faço as seguintes perguntas: que tipo de educação uma escola que opera em situação ilegal
    dá ao seus alunos? Esse tipo de escola presta dessa forma um bom serviço a sociedade?

    Atenciosamente,
    Roberto, morador do Jardim Apolo

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  2. Sr Roberto,

    No dia 15/02/2010 quando a informação foi publicada no blog a liminar da justiça era válida. A reportagem do jornal citada pelo senhor é de 01/06/2010.

    Portanto, a Amaapolo não "esqueceu" de nada como o senhor escreveu. Durante o período em que a liminar era válida a escola não estava ilegal.

    Desta forma, não faz sentido seu questionamento sobre o "tipo de educação" oferecido pela escola.

    O assunto é polêmico, pois apesar da lei de zoneamento em vigor permitir, a SOCIMJA (que provavelmente o senhor faz parte já que informou ser morador do Apolo) insiste em tentar impedir o funcionamento da escola apenas para justificar o fechamento do bairro.

    LC 165/97 artigo 82: "Nas zonas de uso ZR, ZR2 e ZEPA2, serão admitidas as seguintes atividades não residenciais: ensino infantil (maternal e jardim da infância), ensino básico de primeiro grau, berçário, creche, hotelzinho infantil e atividades de caráter cultural e religiosa." Fonte: www.camarasjc.sp.gov.br

    Veja também:

    02/07/2010 - Nova lei de zoneamento aprova alguns tipos de comércio no Apolo
    http://amaapolo.blogspot.com/2010/07/nova-lei-de-zoneamento-de-sjc-x-apolo.html

    21/06/2010 - http://amaapolo.blogspot.com/2010/06/prefeitura-fecha-escola-no-jardim-apolo.html

    Atenciosamente,
    AmaApolo - Associação de Moradores e Amigos do Apolo

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