1 de jun. de 2012

JARDIM APOLO, O REVÉS.



Ultimamente, a SOCIMJA – SOCIEDADE DOS MORADORES DO JARDIM APOLO, vem perdendo em todas as instâncias, as ações de cobrança ajuizadas contra moradores do bairro que não concordam em pagar taxas a título de “condomínio” por entenderem indevidas.

Durante muito tempo, a SOCIMJA conseguiu da corte local, sentenças favoráveis a sua causa. Alguns desses moradores, perplexos diante das “exóticas” sentenças proferidas por alguns juízes locais, deixaram de acreditar na justiça e, com receio de perderam o seu imóvel, acabaram fazendo acordos e se associando à SOCIMJA.

Os demais moradores condenados em primeira instância, que resolveram lutar e recorrer às instâncias superiores estão conseguindo reformar todas as condenações. Desde então, a SOCIMJA vem perdendo todas essas ações, pois, os juízes dessas instâncias superiores vêm julgando, exclusivamente, com base na Constituição Federal e nas leis que regem a matéria.

Nos últimos meses a SOCIMJA perdeu ações no TJSP, no STJ e, agora, o fato auspicioso é que ela começou a perder também no TJSP- Comarca de São José dos Campos. Em todos esses novos julgamentos, os Juízes têm sentenciado de forma exemplar, deixando claro que a autora, no caso a SOCIMJA, não tem legitimidade para a cobrança, porque o Jardim Apolo não é um condomínio.

Agora, o pior ainda está por vir, pois, a SOCIMJA, em todas as ações de cobrança que ajuizou contra os moradores, se autodenominou “CONDOMÍNIO” com a finalidade de poder cobrar judicialmente as taxas de despesas do loteamento, segundo ela, taxas de “CONDOMÍNIO”.

Tal comportamento caracteriza-se como Litigância de má-fé e, certamente, ao final dessas ações a SOCIMJA e seus associados irão responder por esta prática e pelos danos morais causados, dentre outros.

Diante desse cenário sombrio, boa parte dos associados que foram compelidos e cooptados a se associarem a SOCIMJA e a pagar essas tais taxas de “condomínio” ganharam ânimo novo e começam a procurar seus advogados com a intenção de se eximirem de responsabilidade futura e de deixarem essa associação de moradores, com base no art. 5º, XX da Constituição federal, certos de que essas ações alcançarão, apenas, àqueles que estiverem associados por ocasião do ajuizamento dessas ações.

7 comentários:

  1. Caraguatatuba no mar de lama!
    A prefeiutura de Craguatatuba, principalmente a Secretaria de Urbanismo, simplesmente IGNOROU O Processo Administrativo 300017/11 de algun moradores do "campo de concentração" Portal Patrimonium, no Massaguaçu, onde o povo pede apenas que , diante de um ofício expedido pela mesma Secretaria, que ela fosse ao bairro e de acordo com o Código Brasileiro de Trãnito e outras normas e Constituição, retirasse a cancela e derrubasse a guarita ilegal.
    Até agora... nada!!!

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    1. Denuncie ao PROMOTOR DE JUSTICA HABITAÇÂO E URBANISMO DE SUA CIDADE, pedindo para ele ingressar com ação civil publica contra o municipio e contra a associacao com pedido de liminar para desobstruir as ruas publicas, e para impedir cobranças contra moradores nao associados e/ou que ja se desassociaram , peça tambem para ele requerer a desconsideracao da personalidade juridica da associacao , para fazer com que os gestores ( sindico e outros que fazem parte da associacao ) RESPONDAM COM SEUS PROPRIOS BENS , pelos DANOS causados ao patrimonio publico . Entre com açao popular caso o MP nao queira instaurar a ACP e me avise, pois irei encaminha o caso ao PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
      enviando email para vitimas.falsos.condominios@gmail.com

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  2. Num ofício de 2011, a própria Secretaria de Urbanismo afirma"inexiste alvará para construção ou usio de guarita".Porém,imbuída porvavelmente de blindar crimes e irregularidades, a mesma não responde ao Proc.300017/11 há mais de 8 meses!
    Atal "associação" do bairro, pegava luz e água na forma de "gato" há anos para suprir a tal construção ilegal, inclusive com delito de falsidade documental e falso dastro(uma tal de "Soc.POrtal Patrimonium" está cadastrada na Sabesp e na EDP-Bandeirantes ,mas a entidade NÃO EXISTE!!!!O CNPJ da associação do bairro é oputro eo RGI da guaritya É FRIO!!!Pois não é lote!!!!Além disso, exercia falsa segurança privada e responde por CONTRAVENÇÃO PENAL na justiça, através da Polícia Fedral, etc....
    Diante de tudo isso, a Prefeitura de Caraguatatuba faz o quê???APÓIA O CRIME ORGANIZADO.

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  3. Gostaria de saber se, apesar do fechamento com portões e ter de se indentificar nas portarias, se o apolo continua sendo area publica? Se eu tenho o direito de ir e vir a hora que eu bem entender pelas ruas do apolo? Pergunto isso, porque dias atrás estava lá sentado nos bancos por volta das 19h e fui constantemente questionado pelos vigias por qual motivo ou razão eu estava lá, e num 4º questionamento fui convidado a me retirar do bairro pois o vigia afirmara que o horario de ficar por lá sentado nos bancos se limitava das 6h as 18h, e o horario de travessias até as 22h

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  4. Apesar da autorização de fechamento do Apolo com portões de ferro, as ruas e a praça existentes no bairro continuam públicas. O fato dos vigilantes o abordarem não significa que a área tenha deixado de ser pública. Os abusos vem sendo praticados por essa milícia e por ordem da SOCIMJA que vem a ser uma associação de moradores do bairro, em total desrespeito à Constituição do nosso país.
    Agora,Nesses casos, convém chamar a polícia e exercer o seu direito de cidadão. Só exercitando a cidadania é que conseguiremos mudar o nosso país. Infelizmente, não existe outro meio de acabar com esses abusos. É chato, é desgastante, porém, necessário!
    Se ocorrer novamente, chame a polícia!

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  5. Quanta baboseiras, chupins, que vivem como sanguessugas,

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  6. Ricardo Debiase Pinto18 de janeiro de 2013 11:25

    Um cara que se esconde no anonimato para agredir e atacar o que quer que seja, via de regra, não honra as próprias vestes e não merece crédito e nem qualquer tipo de resposta.

    Entretanto, a referência a chupins e sanguessugas, por ser equivocada, merece uma retificação em razão de ser muito mais adequada àqueles que se apropriam de bens públicos (ruas, praças, áreas verdes, etc.), sem ter pago um tostão sequer por esses bens.

    Lembro-lhe ainda, que existem outras denominações para este tipo de gente, talvez até mais apropriadas, em razão de elas se locupletarem com aquilo que não lhes pertence, invadindo áreas públicas, colocando portões e ainda cobrando taxas dos moradores como se proprietários fossem, nos moldes dos pedágios cobrados por milicianos nas comunidades/bairros das grandes cidades.

    Como vê, chupin e sanguessuga, esse cara é você!

    Ricardo Debiase Pinto

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