tag:blogger.com,1999:blog-1029187320939246042011-12-24T19:52:12.081-02:00AMA-APOLO Associação de Moradores e Amigos do Apolo. São José dos Campos - SPAmaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.comBlogger181100tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-67430390444189649152011-12-01T14:19:00.005-02:002011-12-01T14:54:54.199-02:00

A irresponsabilidade de algumas associações de bairros fará com que todos os seus associados sejam proclamados responsáveis pelo pagamento de indenizações milionárias aos seus vizinhos de loteamentos e/ou bairros fechados ilegalmente, que não concordaram com o fechamento e se recusaram a participar dessas associações e que, por conta disto, foram segregados, humilhados e processados por essas

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-68432083515764934202011-02-13T20:17:00.007-02:002011-02-13T21:00:32.718-02:00

Paulo Fernando Silveira é juiz federal aposentado, jurista e escritor. No artigo publicado em Outubro/2010 na Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com o título "CONDOMÍNIO FECHADO, ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E LEI MUNICIPAL" citou uma decisão dada pelo Desembargador José Carlos Ferreira Alves do TJSP, favorável a um morador do Jardim Apolo.Na página da Biblioteca Digital Jurídica o

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-85954864016243388362010-07-02T11:33:00.015-03:002011-02-14T01:59:03.147-02:00

Na madrugada do dia 02/07/2010 os vereadores de São José dos Campos aprovaram a nova Lei de Zoneamento da cidade. Foram 14 meses de discussões até a votação, que foi marcada por reclamação e polêmica.Muitos moradores compareceram, lotando a galeria da Câmara Legislativa. A votação ficou parada por quase 5 horas e a Lei de Zoneamento só começou a ser votada às 23h50.A população, a imprensa e a

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-16535748549175335732010-06-21T23:17:00.009-03:002010-07-02T13:20:18.215-03:00

Os moradores que defendem o fechamento do bairro agora resolveram fazer marcação cerrada e conseguiram que a Prefeitura fechasse no final de Maio uma escola infantil existente há 27 anos, que no início do ano mudou-se para um imóvel que fica ao lado de um dos portões do Jardim Apolo.A Lei Complementar 165/97 Art 82 permite o funcionamento de escolas, creches e hotel infantil em área residencial,

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-35475539416341120182010-02-15T21:22:00.005-02:002010-02-16T00:24:55.021-02:00

A instalação de uma escola infantil em imóvel na esquina da Av São João está causando polêmica, ganhando atenção da mídia joseense e vai provocar a reflexão sobre o zoneamento do Jardim Apolo.O imóvel está totalmente fora do fechamento do bairro, atende cerca de 50 crianças e está exatamente em frente a outra escola tradicional, com várias centenas de alunos de todas as idades que funciona

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com2tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-12443958801668900792010-01-28T23:11:00.006-02:002010-01-29T00:02:31.219-02:00

Pouco a pouco os muros vão caindo em várias cidades. Depois de Niterói, Ibiúna e Tatuí, agora foi a Prefeitura da cidade de Tremembé - SP que definiu que o muro do loteamento Residencial Eldorado deve ser retirado.Após 9 anos de batalha, a Justiça acata a solicitação de moradores que não aceitam a cobrança da taxa de condomínio e decide que o bairro Residencial Eldorado de Tremembé não é

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com10tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-78886882132848013112010-01-08T01:47:00.006-02:002010-02-21T19:38:35.395-03:00

É fato público e notório que cidades crescem e periodicamente é necessária a reavaliação do zoneamento. Assim, áreas rurais na periferia da área urbana pouco a pouco vão sendo loteadas para uso residencial ou industrial, de acordo com o Plano Diretor do município. Vias de ligação entre os bairros são ampliadas ou criadas, alterando o fluxo de veículos e consequentemente o uso das áreas

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-1384772618314339992009-12-22T21:55:00.009-02:002010-01-08T01:47:45.136-02:00

Há 2 meses mostramos aqui três árvores caídas na Praça Flávio Craveiro e em uma das ruas, todas já secas, comprovando que estavam ali há semanas, sem que a SOCIMJA retirasse.As fotos abaixo foram tiradas no dia 22/Dezembro/2009, 3a. feira, mostrando mais uma árvore que ficou caida no meio da mesma praça por cerca de 15 dias. Detalhe da placa que está no meio dos galhos da árvore caída.

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-35451176389480559962009-12-21T03:15:00.003-02:002009-12-21T03:32:19.833-02:00

Será que agora o Ministério Público do Estado de São Paulo finalmente vai tomar uma atitude firme contra as associações que insistem em cobrar taxas e mover processos contra os não associados?Esta é a transcrição do Aviso 763/2009 publicado em 18/12/2009 no Diário Oficial do Poder Executivo, seção I, página 81:O Procurador-Geral de Justiça, considerando, a decisão do Egrégio Conselho Superior do

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com3tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-85288666565502021722009-11-27T22:28:00.012-02:002009-11-27T23:27:52.460-02:00

Muro e calçada dos 13 lotes do Parque Vicentina AranhaNo IPTU pago pelos munícipes a Prefeitura cobra a taxa de varrição e limpeza pública, que inclui a retirada de árvores e galhos que caem com os temporais. Entretanto, como o Jardim Apolo foi fechado com portões, a responsabilidade foi "repassada" para a SOCIMJA, que mantém as ruas e áreas verdes abandonadas. Estas fotos foram feitas no domingo

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-13197855096431520332009-11-22T21:30:00.008-02:002009-11-27T23:38:24.967-02:00

Notícia publicada no Valeparaibano 31/10/2009STJ derruba taxa no Jardim das Flores Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou improcedente a cobrança de uma taxa mensal dos moradores do Jardim das Flores, zona leste de São José dos Campos, pela Sociedade de Amigos do bairro.Em despacho proferido no processo movido por um morador descontente com a cobrança, o ministro Sidnei Beneti

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-53980572424398680002009-09-03T22:59:00.004-03:002009-09-03T23:59:43.794-03:00

É absurdo encontrar no site da Câmara Municipal de São José dos Campos notícia de 27/08/2009 com uma frase tão errada..."O Jardim Apolo foi transformado em condomínio fechado em setembro de 2005 com permissão da Justiça."Erro 1 - A legislação federal não permite "transformar" em condomínio fechado um bairro que existe há mais de 30 anos. As ruas e a praça do bairro são públicas e nenhuma lei ou "

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-53351359142627867792009-08-05T23:56:00.004-03:002009-08-06T01:13:37.691-03:00

Um decreto segregacionista que em seu texto só permite o livre acesso às ruas públicas aos católicos é constitucional? Certamente não...Mesmo assim, ele existe, foi publicado no Diário do Município e está em vigor em São José dos Campos desde Setembro/2004. Curiosamente não está disponível nem no site da Prefeitura nem no da Câmara Municipal. Existe algo nele que deva ser escondido da população?

Amaapolohttp://www.blogger.com/profile/04067599717357018961noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-102918732093924604.post-4147354921474001542009-07-27T19:29:00.011-03:002010-01-24T21:42:19.897-02:00

Aumentam a cada dia decisões dos Tribunais Superiores em Brasília que claramente definem que associações de moradores não tem autoridade para cobrar taxa condominial ou qualquer contribuição compulsória.Se lemos nas decisões unânimes dos Ministros do STJ:"A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que, se os proprietários não integram a associação de moradores, inviável a cobrança

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No site http://www.defesapopular.org/ no link "Vídeos" é possível assistir reportagens veiculadas na Globo, Record, Bandeirantes, Rede TV e Cultura sobre os falsos condomínios. Uma pesquisa no YouTube também mostra diversos vídeos sobre o assunto."Emissoras de televisão continuam no encalço dos Falsos Condomínios"A Defesa Popular já vem há muito tempo requerendo que a OAB e também o Ministério

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Para os que acham que é perda de tempo lutar pois acreditam que é impossível que uma Prefeitura ou um Juiz determinem a reabertura de um bairro ou impeçam a cobrança, vejam os casos abaixo:01/04/2010 - TJ Piracicaba, SP Justiça impede cobrança de taxas em loteamento fechado Santa Rita e determina a derrubada dos muros. fonte: Jornal da Tarde24/03/2010 - TJ Ribeirão Preto, SP Justiça manda

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Vereador quer modificar lei para permitir o fechamento de bairro sem consulta prévia aos moradores. O Presidente da Comissão de Planejamento Urbano, Habitação e Obras do Legislativo, declarou que é contra a proposta.Leia a reportagem do jornal Valeparaibano de 11/07/2009

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Vivemos hoje no Jardim Apolo a situação "sui generis" de um bairro que possui duas associações de moradores, isto em plena região central de uma cidade de mais de 600 mil habitantes, situada a 90 km de São Paulo. De um lado está a SOCIMJA formada um grupo de pessoas que deseja valorizar seus imóveis e morar em um "condomínio fechado". Do outro lado estamos nós, a AMAAPOLO, formada por um grupo de

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